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1 | --- | ||
2 | title: Mudança de nome | ||
3 | x-toc-enable: true | ||
4 | ... | ||
5 | |||
6 | Tabela de Conteúdos{#pagetop} | ||
7 | ================ | ||
8 | |||
9 | - [Reino Unido](#uk) | ||
10 | - [Nova Zelândia](#nz) | ||
11 | - **Planos: acrescentar informação sobre todos os outros países aqui** | ||
12 | |||
13 | Estados Unidos {#us} | ||
14 | ============= | ||
15 | |||
16 | Veja: | ||
17 | <http://www.transequality.org/documents/state/maine> | ||
18 | |||
19 | Esta página tem informação sobre como mudar o seu nome legal/identidade, | ||
20 | em várias partes dos EUA. | ||
21 | |||
22 | South Carolina | ||
23 | -------------- | ||
24 | |||
25 | <https://www.scequality.org/public/files/docs/SCNameChangePacket-small.pdf> | ||
26 | |||
27 | Mudança de nome: [repositório](https://av.trans.chat/common/docs.zip) | ||
28 | |||
29 | Reino Unido {#uk} | ||
30 | ============== | ||
31 | |||
32 | *Isto aplica-se a pessoas \*cidadãs\* do Reino Unido apenas.* Se você for | ||
33 | residente no Reino Unido, mas for imigrante, você pode mudar o seu nome | ||
34 | através do governo no(s) país(es) nos quais você tem cidadania. Veja: | ||
35 | <https://www.gov.uk/browse/citizenship/citizenship> | ||
36 | |||
37 | Vá a qualquer procurador e trate de tudo necessário para mudar o seu nome | ||
38 | através de um *requerimento legal para mudar de nome* (deed poll em ingLẽs). | ||
39 | Também pode usar este requerimento para mudar o seu título (por | ||
40 | de Mr. para Ms., ou Ms. to Mr., etc) | ||
41 | |||
42 | Você não necessita de arranjar um advogado para o fazer pois você pode | ||
43 | fazê-lo por você mesmx. Esta página tem um guia sobre como proceder: | ||
44 | <http://bikkit.co.uk/deedpoll.html> | ||
45 | |||
46 | **Se você fizer tudo corretamente de acordo com esse guia (se estiver a | ||
47 | fazê-lo sem um procurador) e o requerimento for rejeitado, note que isso | ||
48 | se trata de \*discriminação\* de acordo com o Equality Act 2010. O seu | ||
49 | requerimento é igualmente válido quer o faça você mesmx, quer seja feito por | ||
50 | um procurador.** | ||
51 | |||
52 | Este processo é barato e qualquer pessoa (incluindo pessoas cis) podem | ||
53 | fazê-lo, com pouca ou nenhumas complicações. Depois pode contactar o seu | ||
54 | banco e outros distribuidores de serviços para mudar o nome nos registos | ||
55 | destes serviços. | ||
56 | |||
57 | Veja: <https://www.gov.uk/change-name-deed-poll/overview> | ||
58 | |||
59 | Obter um passaporte novo (com marcador de género alterado) | ||
60 | --------------------------------------------------- | ||
61 | |||
62 | O governo do Reino Unido tem diretrizes em relação a isto: | ||
63 | <https://www.gov.uk/government/publications/applying-for-a-passport-information-for-transgender-and-transsexual-customers>. | ||
64 | |||
65 | Este guia também pode ser usado para obter um novo passaporte, com o seu | ||
66 | nome novo e com o seu marcador de género alterado. | ||
67 | |||
68 | Você deve apresentar-se no seu género de escolha, na sua fotografia do passaporte; | ||
69 | basicamente, deve ter o aspeto nessa foto que achar que vai ter da próxima vez | ||
70 | que usar o passaporte (por exemplo quando confirmar a sua identidade quando | ||
71 | se registar no seu banco, ou for viajar etc). Por isso se for uma mulher | ||
72 | trans apresente-se como uma mulher na foto do seu passaporte. Se for um homem trans, | ||
73 | apresente-se como um homem na sua foto de passaporte. NOTE que pessoas não | ||
74 | binárias não são reconhecidas legalmente no Reino Unido; passaportes são apenas | ||
75 | emitidos com marcadores de género M ou F. Isto é um problema no Reino Unido, | ||
76 | que é necessário mudar (por exemplo incluir o marcador de género X nos | ||
77 | passaportes). | ||
78 | |||
79 | Você pode encontrar cabines para tirar fotos de passaportes dentro ou perto | ||
80 | de supermercados ou centros comerciais. Estas cabines são muitas vezes | ||
81 | feitas com passaportes e outra documentação oficial no Reino Unido em mente. | ||
82 | |||
83 | **Você necessita de autorização de um médico para alterar o marcador de género | ||
84 | no seu passaporte.** Isto não tem que ser ser feito numa clínica de género. | ||
85 | Você pode apenas pedir a um médico geral para escrever uma carta para si, | ||
86 | a confirmar que você está a fazer a transição. NOTE (pessoas não binárias): | ||
87 | você pode apenas mudar o seu passaporte para Masculino ou Feminino. O Reino | ||
88 | Unido não reconhece legalmente pessoas não binárias de momento, infelizmente. | ||
89 | |||
90 | Ir pelo seu médico geral é o caminho mais rápido, se estiver na lista de | ||
91 | espera (privada ou SNS, pois ambos têm listas de espera) para obter | ||
92 | cuidados de saúde trans. | ||
93 | |||
94 | Peça ao seu médico (por exemplo médico geral) para escrever algo deste género | ||
95 | (substitua homem/mulher com a palavra que se referir a si): | ||
96 | |||
97 | **A carta escrita pelo médico deve dizer o seu nome \*NOVO\* e não o seu nome | ||
98 | antigo. Por isso, por exemplo se você é um homem trans e o seu nome novo | ||
99 | for Gary Metcalfe, então a carta deve dizer Mr. Gary Metcalfe, quando se | ||
100 | referir a si. Se você for uma mulher trans e o seu nome for Annika Greer, a | ||
101 | carta deve dizer Ms/Mrs Annika Greer quando se referir a si.** | ||
102 | (pessoas não binárias não são reconhecidas legalmente no Reino Unido e | ||
103 | passaportes apenas podem dizer masculino/feminino. Isto é algo que, como | ||
104 | comunidade, temos que protestar para mudar esta situação.) | ||
105 | |||
106 | Para ver este exemplo em inglês na sua íntegra, [clique neste link](namechange.md) | ||
107 | |||
108 | *United Kingdom Passport Agency,\ | ||
109 | London Passport Office,\ | ||
110 | Globe House,\ | ||
111 | 89 Eccleston Square,\ | ||
112 | London,\ | ||
113 | SW1V 1PN\ | ||
114 | \ | ||
115 | Subject: Mr/Ms/Mrs \[O seu primeiro nome] \[Nomes do meio\] \[Nome de família\]\ | ||
116 | \ | ||
117 | To whom it may concern,\ | ||
118 | \ | ||
119 | The above named is a trans man/woman (female-to-male/male-to-female) who | ||
120 | \[wishes to receive health services related to gender reassignment and | ||
121 | is making strides to do so / is receiving private gender reassignment | ||
122 | health services via \[clinic\] since \[date\]/ is receiving NHS gender | ||
123 | reassignment services since \[data\]\].\ | ||
124 | \ | ||
125 | I can confirm that Mr/Ms/Mrs \[Nome de família\] has made an official name | ||
126 | change via deed poll process and has been living successfully in the | ||
127 | male/female role.\ | ||
128 | \ | ||
129 | In my opinion the patient is stable and permanent in his/her chosen | ||
130 | gender role and I would be grateful if you would issue a male/female | ||
131 | passport to him/her in accordance with this.\ | ||
132 | \ | ||
133 | Yours sincerely,\ | ||
134 | \[Nome do médico\]* | ||
135 | |||
136 | Certificado de reconhecimento de género | ||
137 | ------------------------------ | ||
138 | |||
139 | O requerimento legal apenas muda o seu nome/género legais *atualmente em uso* | ||
140 | mas não altera a sua certidão de nascença. Também não altera a sua certidão | ||
141 | de óbito (se você morrer, a sua morte irá ser registada de acordo com a sua | ||
142 | certidão de nascimento). Se for presx, provavelmente irão enviá-lx para | ||
143 | a prisão *errada*. | ||
144 | |||
145 | Em 2004, o governo do Reino Unido começou a permitir que pessoas trans atualizem | ||
146 | a sua certidão de nascimento, ao deixá-las adquirir algo que é | ||
147 | conhecido como um *certificado de reconhecimento de género*. | ||
148 | |||
149 | Para tal, você deve concluir o processo de requerimento legal de mudança | ||
150 | de nome e tem que ter vivido no seu género de escolha por *pelo menos | ||
151 | 2 anos*, e conseguir prová-lo (nome na sua hipoteca/arrendamento, | ||
152 | faturas de serviços etc e ou testemunho de outrém). Você também necessita de | ||
153 | uma carta de aprovação da sua clínica de género, quer seja no SNS ou privada. | ||
154 | |||
155 | Veja: <https://www.gov.uk/apply-gender-recognition-certificate/overview>. | ||
156 | |||
157 | Nova Zelândia {#nz} | ||
158 | =========== | ||
159 | |||
160 | A Nova Zelândia dá o direito a pessoas com cidadania neozelandesa o direito | ||
161 | de mudarem o seu nome/género em passaportes ou documentos. Também permitem | ||
162 | que o marcador de género *X* seja especificado, no caso de pessoas trans | ||
163 | não binárias. | ||
164 | |||
165 | Veja: | ||
166 | <https://www.passports.govt.nz/what-you-need-to-renew-or-apply-for-a-passport/information/> | ||
167 | |||
168 | Sob o Births, Deaths and Marriages and Relationships Registration | ||
169 | Act 1995, você também poderá mudar o seu nome/género no seu registo de nascimento. | ||
170 | Se fores uma criança trans, os teus pais e/ou pessoas responsáveis por ti podem | ||
171 | submeter-se ao *New Zealand Family Court*. Adultos podem mudar a sua informação por | ||
172 | si mesmxs. | ||
173 | |||
174 | Veja: | ||
175 | <http://www.dia.govt.nz/diawebsite.nsf/wpg_URL/Services-Births-Deaths-and-Marriages-Information-for-Transgender-Applicants?OpenDocument> | ||
176 | |||
177 | PLANOS: acrescentar mais países | ||
178 | ========================= | ||