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@@ -0,0 +1,178 @@
1---
2title: Mudança de nome
3x-toc-enable: true
4...
5
6Tabela de Conteúdos{#pagetop}
7================
8
9- [Reino Unido](#uk)
10- [Nova Zelândia](#nz)
11- **Planos: acrescentar informação sobre todos os outros países aqui**
12
13Estados Unidos {#us}
14=============
15
16Veja:
17<http://www.transequality.org/documents/state/maine>
18
19Esta página tem informação sobre como mudar o seu nome legal/identidade,
20em várias partes dos EUA.
21
22South Carolina
23--------------
24
25<https://www.scequality.org/public/files/docs/SCNameChangePacket-small.pdf>
26
27Mudança de nome: [repositório](https://av.trans.chat/common/docs.zip)
28
29Reino Unido {#uk}
30==============
31
32*Isto aplica-se a pessoas \*cidadãs\* do Reino Unido apenas.* Se você for
33residente no Reino Unido, mas for imigrante, você pode mudar o seu nome
34através do governo no(s) país(es) nos quais você tem cidadania. Veja:
35<https://www.gov.uk/browse/citizenship/citizenship>
36
37Vá a qualquer procurador e trate de tudo necessário para mudar o seu nome
38através de um *requerimento legal para mudar de nome* (deed poll em ingLẽs).
39Também pode usar este requerimento para mudar o seu título (por
40de Mr. para Ms., ou Ms. to Mr., etc)
41
42Você não necessita de arranjar um advogado para o fazer pois você pode
43fazê-lo por você mesmx. Esta página tem um guia sobre como proceder:
44<http://bikkit.co.uk/deedpoll.html>
45
46**Se você fizer tudo corretamente de acordo com esse guia (se estiver a
47fazê-lo sem um procurador) e o requerimento for rejeitado, note que isso
48se trata de \*discriminação\* de acordo com o Equality Act 2010. O seu
49requerimento é igualmente válido quer o faça você mesmx, quer seja feito por
50um procurador.**
51
52Este processo é barato e qualquer pessoa (incluindo pessoas cis) podem
53fazê-lo, com pouca ou nenhumas complicações. Depois pode contactar o seu
54banco e outros distribuidores de serviços para mudar o nome nos registos
55destes serviços.
56
57Veja: <https://www.gov.uk/change-name-deed-poll/overview>
58
59Obter um passaporte novo (com marcador de género alterado)
60---------------------------------------------------
61
62O governo do Reino Unido tem diretrizes em relação a isto:
63<https://www.gov.uk/government/publications/applying-for-a-passport-information-for-transgender-and-transsexual-customers>.
64
65Este guia também pode ser usado para obter um novo passaporte, com o seu
66nome novo e com o seu marcador de género alterado.
67
68Você deve apresentar-se no seu género de escolha, na sua fotografia do passaporte;
69basicamente, deve ter o aspeto nessa foto que achar que vai ter da próxima vez
70que usar o passaporte (por exemplo quando confirmar a sua identidade quando
71se registar no seu banco, ou for viajar etc). Por isso se for uma mulher
72trans apresente-se como uma mulher na foto do seu passaporte. Se for um homem trans,
73apresente-se como um homem na sua foto de passaporte. NOTE que pessoas não
74binárias não são reconhecidas legalmente no Reino Unido; passaportes são apenas
75emitidos com marcadores de género M ou F. Isto é um problema no Reino Unido,
76que é necessário mudar (por exemplo incluir o marcador de género X nos
77passaportes).
78
79Você pode encontrar cabines para tirar fotos de passaportes dentro ou perto
80de supermercados ou centros comerciais. Estas cabines são muitas vezes
81feitas com passaportes e outra documentação oficial no Reino Unido em mente.
82
83**Você necessita de autorização de um médico para alterar o marcador de género
84no seu passaporte.** Isto não tem que ser ser feito numa clínica de género.
85Você pode apenas pedir a um médico geral para escrever uma carta para si,
86a confirmar que você está a fazer a transição. NOTE (pessoas não binárias):
87você pode apenas mudar o seu passaporte para Masculino ou Feminino. O Reino
88Unido não reconhece legalmente pessoas não binárias de momento, infelizmente.
89
90Ir pelo seu médico geral é o caminho mais rápido, se estiver na lista de
91espera (privada ou SNS, pois ambos têm listas de espera) para obter
92cuidados de saúde trans.
93
94Peça ao seu médico (por exemplo médico geral) para escrever algo deste género
95(substitua homem/mulher com a palavra que se referir a si):
96
97**A carta escrita pelo médico deve dizer o seu nome \*NOVO\* e não o seu nome
98antigo. Por isso, por exemplo se você é um homem trans e o seu nome novo
99for Gary Metcalfe, então a carta deve dizer Mr. Gary Metcalfe, quando se
100referir a si. Se você for uma mulher trans e o seu nome for Annika Greer, a
101carta deve dizer Ms/Mrs Annika Greer quando se referir a si.**
102(pessoas não binárias não são reconhecidas legalmente no Reino Unido e
103passaportes apenas podem dizer masculino/feminino. Isto é algo que, como
104comunidade, temos que protestar para mudar esta situação.)
105
106Para ver este exemplo em inglês na sua íntegra, [clique neste link](namechange.md)
107
108*United Kingdom Passport Agency,\
109London Passport Office,\
110Globe House,\
11189 Eccleston Square,\
112London,\
113SW1V 1PN\
114\
115Subject: Mr/Ms/Mrs \[O seu primeiro nome] \[Nomes do meio\] \[Nome de família\]\
116\
117To whom it may concern,\
118\
119The above named is a trans man/woman (female-to-male/male-to-female) who
120\[wishes to receive health services related to gender reassignment and
121is making strides to do so / is receiving private gender reassignment
122health services via \[clinic\] since \[date\]/ is receiving NHS gender
123reassignment services since \[data\]\].\
124\
125I can confirm that Mr/Ms/Mrs \[Nome de família\] has made an official name
126change via deed poll process and has been living successfully in the
127male/female role.\
128\
129In my opinion the patient is stable and permanent in his/her chosen
130gender role and I would be grateful if you would issue a male/female
131passport to him/her in accordance with this.\
132\
133Yours sincerely,\
134\[Nome do médico\]*
135
136Certificado de reconhecimento de género
137------------------------------
138
139O requerimento legal apenas muda o seu nome/género legais *atualmente em uso*
140mas não altera a sua certidão de nascença. Também não altera a sua certidão
141de óbito (se você morrer, a sua morte irá ser registada de acordo com a sua
142certidão de nascimento). Se for presx, provavelmente irão enviá-lx para
143a prisão *errada*.
144
145Em 2004, o governo do Reino Unido começou a permitir que pessoas trans atualizem
146a sua certidão de nascimento, ao deixá-las adquirir algo que é
147conhecido como um *certificado de reconhecimento de género*.
148
149Para tal, você deve concluir o processo de requerimento legal de mudança
150de nome e tem que ter vivido no seu género de escolha por *pelo menos
1512 anos*, e conseguir prová-lo (nome na sua hipoteca/arrendamento,
152faturas de serviços etc e ou testemunho de outrém). Você também necessita de
153uma carta de aprovação da sua clínica de género, quer seja no SNS ou privada.
154
155Veja: <https://www.gov.uk/apply-gender-recognition-certificate/overview>.
156
157Nova Zelândia {#nz}
158===========
159
160A Nova Zelândia dá o direito a pessoas com cidadania neozelandesa o direito
161de mudarem o seu nome/género em passaportes ou documentos. Também permitem
162que o marcador de género *X* seja especificado, no caso de pessoas trans
163não binárias.
164
165Veja:
166<https://www.passports.govt.nz/what-you-need-to-renew-or-apply-for-a-passport/information/>
167
168Sob o Births, Deaths and Marriages and Relationships Registration
169Act 1995, você também poderá mudar o seu nome/género no seu registo de nascimento.
170Se fores uma criança trans, os teus pais e/ou pessoas responsáveis por ti podem
171submeter-se ao *New Zealand Family Court*. Adultos podem mudar a sua informação por
172si mesmxs.
173
174Veja:
175<http://www.dia.govt.nz/diawebsite.nsf/wpg_URL/Services-Births-Deaths-and-Marriages-Information-for-Transgender-Applicants?OpenDocument>
176
177PLANOS: acrescentar mais países
178=========================